Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa

quatro dias antes dele concorrer a uma vaga na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da empresa.

ECT é condenada por cancelar transferência de operador após sua mudança com a família

cidade mineira não ter vaga compatível para a sua função. Ele alegou ter sofrido prejuízo financeiro e

Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador

moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional

Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos

que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do

Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa

Narra nos autos que a criança, representado por seu pai, necessita de uma vaga em uma creche, em

Plano de saúde é condenado a indenizar

ser removido do hospital, que não tinha vaga, para poder dar entrada em outra UTI. O plano de saúde negou-se a pagar despesas com transporte e remoção

Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida

salariais a que teriam direito com o fim do contrato em troca de uma nova vaga na empresa.

Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008

vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

Empresa indeniza por não contratar

A.S .R contra a Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda. Ele alegava ter direito a uma vaga de emprego

Como se explica a derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo de 2014 no Brasil

vitória e pela conquista de uma vaga na final da copa das copas. Entretanto me vi perdido nas lágrimas

Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

que chegou ao STJ, o ministro constatou que a vaga no TCDF para a qual Anilcéia foi nomeada é

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.

Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio

em sua vaga de garagem, o que retrata que ocorreu erro de cálculo do condômino.

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

  doutrinária acerca do que viria a ser a função social de fato, uma vez que a legislação restou vaga

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

Ação de obrigação de fazer. Existência de contratação temporária de professor substituto para o mesmo curso e área.

Decisão singular que deferiu medida antecipatória, determinando que o ente público agravante proceda a imediata nomeação e posse da candidata.

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

Corretora indeniza comprador de imóvel

O box mostrado era maior e melhor localizado do que o box real. O valor da indenização corresponde à diferença entre o valor do apartamento que possui o box maior e o que possui o menor.